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Contributorpt-BR
CreatorVieira, Gabriella Castro
CreatorRezende, Elcio Nacur
Date2017-07-01
Date Accessioned2019-01-24T14:54:14Z
Date Available2019-01-24T14:54:14Z
URL de acceso al recursohttps://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015
Identifier (URI)http://revistas.suiiurisasociacion.com/xmlui/handle/123456789/3816
DescriptionEste artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, que a obsolescência programada é uma estratégia empresarial a estimular o consumismo desenfreado. Tal prática é extremamente prejudicial ao meio ambiente, pois, além de comprometer os recursos naturais, lança, anualmente, no meio ambiente, toneladas de resíduos decorrentes do pós-consumo. Com o objetivo de combater a referida estratégia empresarial criada pelo mercado industrial, será demonstrada a relevância da aplicabilidade do princípio da responsabilidade civil ambiental, amparada pela Constituição da República Federativa do Brasil, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. O estudo pretende apresentar que para se alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida faz-se necessária a aplicação da responsabilidade civil ambiental compartilhada. pt-BR
Item Formatapplication/pdf
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Item Languageeng
PublisherUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá - Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Socialeses-ES
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RightsCopyright (c) 2017 Pensamiento Jurídicoes-ES
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0es-ES
SourcePensamiento Jurídico; Núm. 46 (2017): Derecho público y la garantia de los derechos humanos; 267-285en-US
SourcePensamiento Jurídico; Núm. 46 (2017): Derecho público y la garantia de los derechos humanos; 267-285es-ES
Source2357-6170
Source0122-1108
SubjectDerechopt-BR
SubjectConsumismo ; Obsolescência Programada ; Impacto Ambiental;Responsabilidade Civil Ambientalpt-BR
SubjectDerecho Ambientalpt-BR
TitleResponsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programadapt-BR
Typeinfo:eu-repo/semantics/article
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
TypeArtículo revisado por pareses-ES
Typeanalíticopt-BR
xmlui.metadata.dc.coverageGlobalpt-BR
xmlui.metadata.dc.coverageActualidadpt-BR
xmlui.metadata.dc.coverageResponsabilidad ambientalpt-BR


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