The purpose of this article was to analyze what is not academic plagiarism by examining objects not protected by copyright: ideas, facts and knowledge of the public domain as exceptions provided for in intellectual property legislation. While it is true that the unlawful appropriation of a work is reprehensible conduct, it is no less true that there are limitations in copyright and therefore there are exceptions that must be considered in the context of academia. In this sense, with support in the doctrine of law and jurisprudence, the cases of licit use of elements for academic work are exposed, such as, the use of ideas, the reference to public facts and in general, the use of knowledge of the public domain. In addition, the requirements of the right of citation are specified, as well as specific cases in which it is not mandatory to quote a particular author. Finally, what is not academic plagiarism is explained and a redefinition of this concept is proposed.Este artículo se propone analizar lo que no es plagio académico mediante el examen de objetos no protegidos por el derecho de autor: ideas, hechos y conocimiento del dominio público, como excepciones previstas en la legislación sobre propiedad intelectual. Si bien es cierto que la apropiación ilícita de una obra es una conducta censurable, no es menos cierto que existen limitaciones en el derecho de autor y, por consiguiente, que hay excepciones que deben ser consideradas en el contexto de la academia. En este sentido, con apoyo en la doctrina del derecho y la jurisprudencia, se exponen los casos de uso lícito de elementos para el trabajo académico, como la utilización de ideas, la referencia a hechos públicos y, en general, el empleo de conocimientos del dominio público. Además, se precisan los requisitos del derecho de cita, así como casos concretos en los que no es obligatorio citar a un autor en particular. Por último, se explica lo que no es plagio académico y se propone una redefinición del concepto.Este artigo tem como objetivo analisar o que não é plágio acadêmico por meio do exame de objetos não protegidos por direitos autorais: ideias, fatos e conhecimentos de domínio público, como exceções previstas na legislação sobre propriedade intelectual. Se é verdade que a apropriação ilícita de uma obra é conduta condenável, não é menos verdade que há limitações nos direitos autorais e, portanto, há exceções que devem ser consideradas no contexto acadêmico. Nesse sentido, com respaldo da doutrina do direito e da jurisprudência, expõem-se casos de uso lícito de elementos para o trabalho acadêmico, como o uso de ideias, a referência a eventos públicos e, em geral,o uso de conhecimentos da domínio público. Além disso, são especificados os requisitos do direito de citar, bem como os casos específicos em que não é obrigatória a citação de um determinado autor. Por fim, explica-se o que não é plágio acadêmico e propõe-se uma redefinição do conceito.

Universidad de Chile. Facultad de Derecho